domingo, 9 de setembro de 2012

Projeto que destina 10% do PIB à educação vai ao Senado

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de metas para o setor até 2020, seguirá para análise do Senado sem ir ao plenário da Câmara. O líder do PDT na Casa, Andre Figueiredo (CE), anunciou que reuniu as assinaturas necessárias para derrubar requerimento do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pedia que a proposta fosse discutida e votada pelo plenário antes de seguir para o Senado com o objetivo de evitar que o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação fosse fixado em 10%. A manobra do governo, no entanto, fracassou.


Histórico - O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê 20 metas para a educação que deveriam ter entrado em vigor em 2011, mas que até hoje não saíram do papel. O texto inicial, proposto pelo MEC, previa uma ampliação do investimento em educação de 5% para 7% do PIB. O texto, no entanto, sofreu alteração na Câmara, que instaurou uma comissão especial para analisar o projeto.

O MEC já manifestou que investir 10% será uma tarefa política difícil de ser executada. Na ocasião, o ministro Aloizio Mercadante afirmou que a medida exigiria dobrar os recursos para a educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal. "Equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar 85 bilhões de reais de outros ministérios", disse.

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